sexta-feira, março 18, 2016

[Blogagem Coletiva] Profundo & Intenso: Revenge Porn


No último dia 11 de Março a Editora Arqueiro lançou uma duologia New Adult que aborda um tema bastante em voga no momento atual. A Série Carolie E West, traz como tema principal a Vingança Porno, mais conhecida como Revenge Porn.

 
Clique nas capas para mais INFORMAÇÕES!
No momento de alta tecnologia em que vivemos e bem pouca privacidade derivadas das variadas formas de comunicação online, e, a pouca consciencia das pessoas que se utilizam desses meios para compartilhar fotos intimas, tem sido causa de incontáveis constrangimentos pela web.

Casos famosos ocorreram nos últimos anos, como exemplo temos o caso de Carolina Dickman, que veio a se tornar lei, e também o vazamento de imagens intimas do ator Stênio Garcia e sua esposa (que não se caracterizam exatamente como vingança), até o caso de Kevin Bollaert responsável pela criação de um site especializado em "Pornografia de Vingança", que veio a ser condenado a 18 anos de Prisão em 2015. O fato é que a facilidade para o compartilhamento de imagens de qualquer tipo na web é algo que nem sempre é usado de uma forma benéfica, e pode ser prejudicial e muito constrangedor para as vítimas dessa violação. Portanto, Revenge Porn é um assunto que precisa ser abordado, é algo que deve ser caracterizado como crime, pois nada mais é do que isso.

Em nota no primeiro livro da Série (Profundo) Robin York faz um apelo para que esse tipo de ação se torne um crime previsto por lei. Veja abaixo:

Como dito anteriormente, aqui no Brasil já disposmos da Lei intitulada popularmente como Lei Carolina Dickman (LEI Nº 12.737, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012), segundo texto de Eudes Quintino no site JusBrasil "Tal apelido se deu em razão da repercussão do caso no qual a atriz teve seu computador invadido e seus arquivos pessoais subtraídos, inclusive com a publicação de fotos íntimas que rapidamente se espalharam pela internet através das redes sociais." Além disso, o Romário (Deputado Federal) também tem um projeto de lei para regulamentar esse tipo de crime. Abaixo segue parte da entrevista do ex-jogador para a revista Marie Claire , divulgada no dia 19/11/2013, na qual ele fala sobre seu projeto de lei contra a pornografia de revanche:
"O deputado federal apresentou projeto de lei que torna crime a divulgação indevida de material íntimo e virou uma das vozes mais fortes em defesa desta causa feminina."
Marie Claire - Como surgiu a ideia de fazer esse projeto de lei que coíbe e penaliza a divulgação de fotos e vídeos íntimos?
Romário - Os casos têm se tornado cada vez mais frequentes. Além das notícias que repercutem na mídia, há incidência em pessoas próximas. Como legislador, toda vez que diagnosticamos um problema, tentamos pensar numa solução.

Marie Claire - Se aprovado, como ele será aplicado? Como será feita a punição aos infratores?
Romário -  A lei já prevê punição, só que ela é branda para o tamanho do problema que causa. Normalmente se paga uma indenização por danos morais. A polícia e a justiça já sabem como agir, inclusive já investigam os casos recentes. Eu proponho uma tipificação específica, com aplicação de pena de três anos de detenção mais indenização da vítima pelas despesas com perda de emprego, mudança de residência, tratamento psicológico.

Marie Claire - Há um artigo do projeto que aumenta a punição em casos no qual o parceiro tenha um relacionamento amoroso com a vítima. Qual a importância de se aumentar a pena nesses casos?
Romário -  Na verdade, já há uma evidência de que este tipo de crime é praticado por vingança de uma pessoa próxima, que já fez parte da intimidade. Identificamos uma crueldade maior nestes casos. O criminoso se aproveita da vulnerabilidade gerada pela confiança da pessoa.

Marie Claire - O projeto prevê indenização em espécie para quem filmar/divulgar esse tipo de material. Como seria estabelecida essa multa?
Romário -  As vítimas, juntamente com seus advogados, devem guardar todos os comprovantes de despesas com mudança de endereço, psicólogo e decorrentes da perda de emprego. Assim o juiz deverá determinar o valor a ser ressarcido.

Marie Claire - O senhor acredita que essa forma de compensação financeira, por maior que seja, traria algum tipo de sensação de justiça para a vítima? Corre o risco de ser mal vista pela sociedade?
Romário - Mal visto pela sociedade deveria ficar o criminoso.

Marie Claire - Geralmente, quando vaza um vídeo como esse, as mulheres são as principais vitimas. Por que o senhor acredita que isso aconteça? Vivemos em uma sociedade muito machista? Como é ser porta-voz de um projeto de lei de cunho tão feminino?
Romário -  Embora os casos ganhem mais repercussão com as mulheres, há homens vitimados também. Porém, nossa sociedade costuma julgar as mulheres. É como se o sexo denegrisse a honra delas. Os comentários machistas não vêm só dos homens, muitas mulheres criticam as vítimas também. Quando divulgo meu projeto na rede, recebo comentários absurdos apontando a mulher como culpada. Coisas do tipo… ‘se ela se desse o valor, não passaria por isso, que sofra as consequências’ ou ‘mulher direita não se deixa filmar’. Acho natural apresentar este projeto, sou pai de quatro filhas lindas.

Marie Claire - Recentemente, tivemos dois casos que, infelizmente, ganharam muito destaque: duas garotas – uma de Goiânia e outra do Piauí – sofreram ataques depois da divulgação de um vídeo íntimo. A adolescente de 17 anos não aguentou a pressão que sofreu nas redes sociais e se matou. Como casos como esse poderiam ser evitados?
Romário -  Acredito que o agravamento da pena pode ajudar a diminuir o número de casos, mas a tramitação de um projeto é demorada. Então, as mulheres devem tomar precauções como, quando resolver registrar estes momentos, deter essas gravações ou fotografias. Não compartilhar, enviar por email ou aplicativos de celular.

Marie Claire - Quem é o principal culpado em casos como esse: o parceiro que publica o vídeo ou as pessoas que o compartilham na rede? No seu projeto de lei há alguma menção às pessoas que compartilham esse tipo de material?
Romário -  Com certeza a pessoa que divulga. Quem divulga tem o claro objetivo de humilhar, denegrir a imagem. Seria quase impossível punir quem compartilha, são milhares de pessoas. Embora eu acredite que pessoas com visibilidade social devam ter muita responsabilidade. Por exemplo, no caso da menina de Goiânia, o advogado dela nos informou que um cantor sertanejo havia reproduzido um gesto da filmagem em sua rede social. Logicamente, isso expôs ainda mais a Fran. Os veículos de notícias também devem evitar expor fotos que identifiquem a vítima. Isso é avassalador.

Marie Claire - O senhor acredita que a condenação do culpado pela divulgação das fotos ou do vídeo é uma absolvição moral para a vítima?
Romário -  Não só para a vítima, mas para familiares e amigos também.

Marie Claire - Essa prática é conhecida como “pornografia de revanche”. Como o senhor acredita que as mulheres podem se proteger disso?
Romário -  Que filmem, fotografem, mas mantenham a posse destas imagens ou filmagens em local seguro e não por muito tempo. Acho que devem evitar mostrar o rosto também.

Marie Claire - A aprovação dessa lei ajudará a mudar a opinião pública quando casos como esse vierem à tona?
Romário -  Acredito que sim, mas a maioria das pessoas já entende que este é um problema sério. Há uma enquete em um site chamado "Vote na Web", específico para a população avaliar projetos de Lei que tramitam no Congresso, onde este projeto tem mais de 80% de aprovação.

Marie Claire - As primeiras coisas que as pessoas fazem quando algo como isso acontece é julgar a mulher. No último domingo, logo após a matéria do "Fantástico" que mostrou o caso da adolescente do Piauí, um blogueiro influente nas redes comentou o caso com a seguinte frase: "Eu não entendo porque alguém se deixaria filmar transando". O que o senhor acha de comentários como esse?
R - É fácil julgar a vida sexual de quem está exposto, não é mesmo?! Porque a filmagem é apenas uma das muitas preferências e fetiches sexuais. E o que queremos é justamente garantir o direito à privacidade, inclusive o de gostar de filmar.

Enfim, o intuito desta postagem é informar e porque não atingir aqueles que saem pelas redes compartilhando conteúdo sem pensar no dano que causa ao outro. Infelizmente o que vemos muito pouco na internet é consciência, o se colocar no lugar do outro, não seja mais um desses, pense muito antes de aderir a uma postagem e sair divulgando e compartilhando por aí.

3 comentários:

  1. Oi, Ju. Tudo bem?
    Hoje no feed dos blogs veio uma enxurrada de postagens dessa blogagem e o seu foi o primeiro link em que cliquei. Achei interessante a editora querer levantar também uma discussão a respeito do assunto, afinal, o problema não se restringe ao espaço literário, não é?
    Imagino que a proposta da editora esteja funcionando uma vez que já agora de manhã pude ver a divulgação em massa do lançamento e de seus desdobramentos.
    Quanto ao PL apresentado pelo Deputado concordo totalmente que o agressor arque com as despesas desencadeadas pelo crime, pude acompanhar de perto o sofrimento de uma colega que precisou mudar de cidade/faculdade e tudo mais por conta dessa conduta de um ex-namorado e, como se não bastasse, também sua perseguição.
    Muito bom levantar o debate!

    Um beijo!
    Crônica sem Eira

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  2. acho super válido a editora abrir um espaço para promover essa discussão!
    os casos de exposição pública de algo intimo tem ganhado mais força com as redes sociais e internet em larga escala, ao passo de que as leis precisam ser ajustadas e prever punição, como no caso da nossa lei brasileira, o mais bacana é que essa divulgação maciça leva o diálogo e principalmente a informação!
    http://felicidadeemlivros.blogspot.com.br/

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  3. Eu não gostei nem um pouco dessas capas...
    #prontofalei

    Na boa? Eu concordo que não se deve publicar material porno de ninguém na internet. O que eu não entendo é por que ainda tem gente que se grava e guarda essas paradas no computador. Sério...
    É pedir pra dar merda em uma época em que tudo tá digitalizado e qualquer pessoa consegue invadir qualquer sistemas, pois tudo tá conectado.

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Obrigada pelo comentário, ele será respondido assim que possível :)